COMUNICADOS AOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO JUNTO AO DAE BAURU - UASG 930098

O Departamento de Água e Esgoto de Bauru acompanha o comunicado publicado pela Prefeitura Municipal de Bauru em seu Diário Oficial - Edição 3724 de 22/07/2023, relativo às novas orientações sobre a retenção do IRRF em consequência da publicação da Instrução Normativa 2145/2023 - RFB, que alterou a Instrução Normativa 1234/2012.

A partir de 01/03/2024, as licitações e dispensas eletrônicas do Departamento de Água e Esgoto de Bauru serão realizadas através do Portal de Compras do Governo Federal, no site www.gov.br/compras. Os interessados deverão previamente acessar a área do fornecedor naquele portal, no endereço www.gov.br/compras/pt-br/fornecedor, seguir os passos para criação de conta no Gov.br, credenciamento nos sistemas SICAF e Compras.gov.br e acessar os manuais disponíveis através da cartilha em www.gov.br/compras/pt-br/fornecedor/guia-para-fornecedores.pdf.

Visando atender à Lei Federal nº. 14.133/2021, em seu art. 79, bem como ao disposto no art. 6°, inciso XLIII, do mesmo dispositivo legal, que definem o credenciamento como processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados, informamos que através do Processo Administrativo nº. 5624/2024, serão estabelecidos os procedimentos adotados como padrões para o devido CREDENCIAMENTO de Laboratórios, junto à Autarquia, para emissão dos Laudos de Inspeção de materiais a serem adquiridos.
Oportunamente, tais condições serão divulgadas para ciência e manifestação de das empresas interessadas, através do Diário Oficial do Município de Bauru, pelo site da Autarquia, bem como através dos e-mails constantes em lista de empresas cadastradas junto ao DAE.
Devido às razões supracitadas, notificamos Vossas Senhorias que estão suspensos, juntamente ao Departamento de Água e Esgoto de Bauru, os cadastramentos de novos laboratórios, bem como estão descredenciados os laboratórios já cadastrados, constantes em listagem no Site da Autarquia, excetuando-se, nestes casos, os Procedimentos Licitatórios já em fase da execução contratual, ou com Editais publicados até a data de 14 de outubro de 2024.

LICITAÇÕES - CONSULTA

OBJETO

Processo Administrativo: 7921/23
Tipo da Licitação: Chamamento Público
Credenciamento de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de levantamento, inventário, preparação, organização, realização e condução de leilões públicos para venda de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros) pertencentes ao patrimônio do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos. 

LOCAL DE REALIZAÇÃO

Os interessados deverão enviar as intenções de se credenciar e documentações de habilitação por e-mail,  conforme o item 3.1 do Edital e condições do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

DOCUMENTOS E ANEXOS

Ata Sessao Publica Sorteio - (884KB)
Leiloeiros - Julgamento e Habilitacao - (77KB)
Resposta Questionamento - (70KB)
Edital Credenciamento 001/2025 - (870KB)

Gravação da Sessão de Sorteio da Ordem de Classificação dos Leiloeiros - parte 1
Gravação da Sessão de Sorteio da Ordem de Classificação dos Leiloeiros - parte 2

REALIZAÇÃO

24/01/30 09:00

SITUAÇÃO

Em andamento

ESCLARECIMENTOS

*NOTIFICAÇÃO/AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS LEILOEIROS HABILITADOS - DAE*

Informamos que a Ata da Sessão Pública do Sorteio e o Vídeo estão disponíveis nos Anexos deste Credenciamento. 
Notificação publicada no Diário Oficial de Bauru em 24/04/2025.

*NOTIFICAÇÃO/AVISO DE SORTEIO DOS LEILOEIROS DAE*

Informamos que, vide publicação no Diário Oficial do Município de Bauru em 12 de Abril de 2025, será realizada a Sessão de Sorteio, Ordem de Classificação dos Leiloeiros, na sede do Departamento.  Comunicamos que o DAE promoverá o sorteio entre os leiloeiros HABILITADOS no certame para o estabelecimento da ordem de contratação, conforme disposto na Cláusula Décima do edital, nos termos do item 10.2. Notificamos que a sessão pública para o sorteio ocorrerá no dia 23/04/2025, às 9h, na sede do DAE, localizada na Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, Bauru/SP. A sessão poderá ser acompanhada por qualquer interessado. A sessão pública do sorteio será gravada e será disponibilizado um link para consulta no site do DAE. Aos interessados em participar da sessão pública do sorteio, solicitamos a confirmação de presença até o dia 22/04/2025, através do e-mail: licit.compras@daebauru.sp.gov.br.

*NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO*

Notificamos aos interessados no referido credenciamento que foi publicada no Diário Oficial de Bauru com veiculação no dia 8 de abril de 2025 a relação dos leiloeiros HABILITADOS e INABILITADOS para participarem do sorteio inicial. Informamos que os Leiloeiros que foram inabilitados não participarão do Sorteio inicial, porém, caso queiram, poderão sanear a documentação apresentada e novamente pleitear o Credenciamento neste Departamento, conforme cláusula 10.2.5 do Edital.


Informações: 


https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_diariooficial/2025/04/do_20250408_3972.pdf 

https://www.daebauru.sp.gov.br/licitacao.php

www.gov.br/compras ou www.gov.br/pncp
*NOTIFICAÇÃO DE RETOMADA DE CREDENCIAMENTO*

Notificamos aos interessados no referido credenciamento que o chamamento público foi retomado, conforme publicação no Diário Oficial de Bauru do dia 22 de março de 2025. 

*NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO*

Notificamos aos interessados no referido credenciamento que o chamamento público está suspenso sine die, conforme publicação no Diário Oficial de Bauru do dia 22 de fevereiro de 2025. Informamos que a retomada do procedimento será devidamente notificada, em momento oportuno.

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000001/2026

Horários:

Recebimento via e-mail das intenções de se credenciar e da documentação de habilitação: de 24/01/2025 às 9 horas (horário de Brasília) a 24/01/2030 às 9 horas (horário de Brasília).

OBJETO

Processo Administrativo: 3383/25
Tipo da Licitação: Menor Preço
Contratação de empresa especializada em treinamentos de segurança do trabalho, especificamente NR 10, NR 35 e NR 33, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93061/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital Retificado PE 061/2025 - (876KB)
Resposta a impugnacao - (591KB)
Esclarecimento - (109KB)
Edital PE 061/2025 - (1057KB)

REALIZAÇÃO

12/09/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

*NOTIFICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA*
Notificamos aos interessados que a licitação anteriormente suspensa foi reagendada para o dia 12/09/2025. Vide edital retificado em "Documentos e Anexos" e publicação no Diário Oficial do Município de 28/08/2025.

*NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE DATA DE ABERTURA*
Notificamos aos interessados que a licitação agendada para o dia 22/08/2025 teve sua abertura SUSPENSA. Vide Publicação no Diário Oficial do Município de 21/08/2025.

*NOTIFICAÇÃO DE RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO*
(vide documentos e anexos)

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000125/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 12/09/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 12/09/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 12/09/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 5492/25
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de leite de vaca UHT/UAT, integral, contendo 01 (um) litro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - nº 93068/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 068/2025 - (868KB)

REALIZAÇÃO

10/09/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000139/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 10/09/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 10/09/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 10/09/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 3833/24
Tipo da Licitação: Menor Preço
Contratação de Empresa para prestação de serviços no ramo de seguros de Autos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas aos veículos pertencentes a frota do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93067/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Esclarecimentos - 1 - (169KB)
Edital PE 067/2025 - (1388KB)

REALIZAÇÃO

05/09/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000135/2025

NOTIFICAÇÃO DE RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
(Vide Documentos e Anexos)

Horários:

Recebimento das propostas: até 05/09/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão:05/09/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 05/09/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 3770/25
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de saco de chão alvejado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93066/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 066/2025 - (681KB)

REALIZAÇÃO

02/09/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000134/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 02/09/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão:02/09/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 02/09/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 2395/25
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de café superior, torrado, moído, embalado à vácuo, 500 G, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93065/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

RESPOSTA A IMPUGNACAO - (374KB)
Edital PE 065/2025 - (1044KB)

REALIZAÇÃO

01/09/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

*NOTIFICAÇÃO DE RESPOSTA A PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
AO EDITAL DA LICITAÇÃO*

(Vide Documentos e Anexos)

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000133/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 01/09/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão:01/09/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 01/09/2025 - às 09h00 horas