COMUNICADOS AOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO JUNTO AO DAE BAURU - UASG 930098

O Departamento de Água e Esgoto de Bauru acompanha o comunicado publicado pela Prefeitura Municipal de Bauru em seu Diário Oficial - Edição 3724 de 22/07/2023, relativo às novas orientações sobre a retenção do IRRF em consequência da publicação da Instrução Normativa 2145/2023 - RFB, que alterou a Instrução Normativa 1234/2012.

A partir de 01/03/2024, as licitações e dispensas eletrônicas do Departamento de Água e Esgoto de Bauru serão realizadas através do Portal de Compras do Governo Federal, no site www.gov.br/compras. Os interessados deverão previamente acessar a área do fornecedor naquele portal, no endereço www.gov.br/compras/pt-br/fornecedor, seguir os passos para criação de conta no Gov.br, credenciamento nos sistemas SICAF e Compras.gov.br e acessar os manuais disponíveis através da cartilha em www.gov.br/compras/pt-br/fornecedor/guia-para-fornecedores.pdf.

Visando atender à Lei Federal nº. 14.133/2021, em seu art. 79, bem como ao disposto no art. 6°, inciso XLIII, do mesmo dispositivo legal, que definem o credenciamento como processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados, informamos que através do Processo Administrativo nº. 5624/2024, serão estabelecidos os procedimentos adotados como padrões para o devido CREDENCIAMENTO de Laboratórios, junto à Autarquia, para emissão dos Laudos de Inspeção de materiais a serem adquiridos.
Oportunamente, tais condições serão divulgadas para ciência e manifestação de das empresas interessadas, através do Diário Oficial do Município de Bauru, pelo site da Autarquia, bem como através dos e-mails constantes em lista de empresas cadastradas junto ao DAE.
Devido às razões supracitadas, notificamos Vossas Senhorias que estão suspensos, juntamente ao Departamento de Água e Esgoto de Bauru, os cadastramentos de novos laboratórios, bem como estão descredenciados os laboratórios já cadastrados, constantes em listagem no Site da Autarquia, excetuando-se, nestes casos, os Procedimentos Licitatórios já em fase da execução contratual, ou com Editais publicados até a data de 14 de outubro de 2024.

LICITAÇÕES - CONSULTA

OBJETO

Processo Administrativo: 7921/23
Tipo da Licitação: Chamamento Público
Credenciamento de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de levantamento, inventário, preparação, organização, realização e condução de leilões públicos para venda de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros) pertencentes ao patrimônio do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos. 

LOCAL DE REALIZAÇÃO

Os interessados deverão enviar as intenções de se credenciar e documentações de habilitação por e-mail,  conforme o item 3.1 do Edital e condições do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

DOCUMENTOS E ANEXOS

- (2KB)
Resposta Questionamento - (70KB)
Edital Credenciamento 001/2025 - (870KB)

REALIZAÇÃO

24/01/30 09:00

SITUAÇÃO

Suspensa

ESCLARECIMENTOS

*NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO*

Notificamos aos interessados no referido credenciamento que o chamamento público está suspenso sine die, conforme publicação no Diário Oficial de Bauru do dia 22 de fevereiro de 2025. Informamos que a retomada do procedimento será devidamente notificada, em momento oportuno.

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000001/2026

Horários:

Recebimento via e-mail das intenções de se credenciar e da documentação de habilitação: de 24/01/2025 às 9 horas (horário de Brasília) a 24/01/2030 às 9 horas (horário de Brasília).

OBJETO

Processo Administrativo: 7382/24
Tipo da Licitação: Menor Preço

Aquisição de anel de borracha e anel de vedação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.


LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93027/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 027/2025 - (957KB)

REALIZAÇÃO

31/03/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000035/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 31/03/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 31/03/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços:31/03/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 9338/24
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de disco de corte diamantado de 350 mm x 10mm x 25,4 mm, para corte de asfalto, asfalto sobre concreto, concreto verde, refratários abrasivos e outros tipos de materiais abrasivos, com diamante soldado a laser, para utilização em cortes secos e refrigerados, de alto rendimento, NBR 15545, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93026/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 026/2025 - (878KB)

REALIZAÇÃO

28/03/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000034/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 28/03/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 28/03/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 28/03/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 6853/24
Tipo da Licitação: Menor Preço
Registro de Preços para eventual aquisição de baterias automotivas, novas e seladas, para uso em motocicletas, automóveis e caminhões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93025/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

REPESCLARECIMENTOPE025-25 - (106KB)
Edital PE 025/2025 - (941KB)

REALIZAÇÃO

27/03/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

*NOTIFICAÇÃO DE RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS*

Vide Documentos e Anexos.
Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000033/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 27/03/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 27/03/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 27/03/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 5671/24
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de registro de esfera e outros itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93024/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Questionamento 1 - (149KB)
Edital PE 024/2025 - (571KB)

REALIZAÇÃO

26/03/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

*NOTIFICAÇÃO DE RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS*
Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000030/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 26/03/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 26/03/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 26/03/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 7961/24
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de equipamentos diversos para uso da Seção de Carpintaria e Marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93023/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 023/2025 - (891KB)

REALIZAÇÃO

25/03/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000029/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 25/03/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 25/03/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 25/03/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 9296/24
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de cimento CPII 32 MPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93022/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 022/2025 - (870KB)

REALIZAÇÃO

24/03/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000028/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 24/03/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 24/03/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 24/03/2025 - às 09h00 horas