COMUNICADOS AOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO JUNTO AO DAE BAURU - UASG 930098

O Departamento de Água e Esgoto de Bauru acompanha o comunicado publicado pela Prefeitura Municipal de Bauru em seu Diário Oficial - Edição 3724 de 22/07/2023, relativo às novas orientações sobre a retenção do IRRF em consequência da publicação da Instrução Normativa 2145/2023 - RFB, que alterou a Instrução Normativa 1234/2012.

A partir de 01/03/2024, as licitações e dispensas eletrônicas do Departamento de Água e Esgoto de Bauru serão realizadas através do Portal de Compras do Governo Federal, no site www.gov.br/compras. Os interessados deverão previamente acessar a área do fornecedor naquele portal, no endereço www.gov.br/compras/pt-br/fornecedor, seguir os passos para criação de conta no Gov.br, credenciamento nos sistemas SICAF e Compras.gov.br e acessar os manuais disponíveis através da cartilha em www.gov.br/compras/pt-br/fornecedor/guia-para-fornecedores.pdf.

Visando atender à Lei Federal nº. 14.133/2021, em seu art. 79, bem como ao disposto no art. 6°, inciso XLIII, do mesmo dispositivo legal, que definem o credenciamento como processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados, informamos que através do Processo Administrativo nº. 5624/2024, serão estabelecidos os procedimentos adotados como padrões para o devido CREDENCIAMENTO de Laboratórios, junto à Autarquia, para emissão dos Laudos de Inspeção de materiais a serem adquiridos.
Oportunamente, tais condições serão divulgadas para ciência e manifestação de das empresas interessadas, através do Diário Oficial do Município de Bauru, pelo site da Autarquia, bem como através dos e-mails constantes em lista de empresas cadastradas junto ao DAE.
Devido às razões supracitadas, notificamos Vossas Senhorias que estão suspensos, juntamente ao Departamento de Água e Esgoto de Bauru, os cadastramentos de novos laboratórios, bem como estão descredenciados os laboratórios já cadastrados, constantes em listagem no Site da Autarquia, excetuando-se, nestes casos, os Procedimentos Licitatórios já em fase da execução contratual, ou com Editais publicados até a data de 14 de outubro de 2024.

LICITAÇÕES - CONSULTA

OBJETO

Processo Administrativo: 7921/23
Tipo da Licitação: Chamamento Público
Credenciamento de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de levantamento, inventário, preparação, organização, realização e condução de leilões públicos para venda de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros) pertencentes ao patrimônio do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, nos termos e condições descritos e especificados no Edital e seus anexos. 

LOCAL DE REALIZAÇÃO

Os interessados deverão enviar as intenções de se credenciar e documentações de habilitação por e-mail,  conforme o item 3.1 do Edital e condições do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

DOCUMENTOS E ANEXOS

Ata Sessao Publica Sorteio - (884KB)
Leiloeiros - Julgamento e Habilitacao - (77KB)
Resposta Questionamento - (70KB)
Edital Credenciamento 001/2025 - (870KB)

Gravação da Sessão de Sorteio da Ordem de Classificação dos Leiloeiros - parte 1
Gravação da Sessão de Sorteio da Ordem de Classificação dos Leiloeiros - parte 2

REALIZAÇÃO

24/01/30 09:00

SITUAÇÃO

Em andamento

ESCLARECIMENTOS

*NOTIFICAÇÃO/AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS LEILOEIROS HABILITADOS - DAE*

Informamos que a Ata da Sessão Pública do Sorteio e o Vídeo estão disponíveis nos Anexos deste Credenciamento. 
Notificação publicada no Diário Oficial de Bauru em 24/04/2025.

*NOTIFICAÇÃO/AVISO DE SORTEIO DOS LEILOEIROS DAE*

Informamos que, vide publicação no Diário Oficial do Município de Bauru em 12 de Abril de 2025, será realizada a Sessão de Sorteio, Ordem de Classificação dos Leiloeiros, na sede do Departamento.  Comunicamos que o DAE promoverá o sorteio entre os leiloeiros HABILITADOS no certame para o estabelecimento da ordem de contratação, conforme disposto na Cláusula Décima do edital, nos termos do item 10.2. Notificamos que a sessão pública para o sorteio ocorrerá no dia 23/04/2025, às 9h, na sede do DAE, localizada na Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, Bauru/SP. A sessão poderá ser acompanhada por qualquer interessado. A sessão pública do sorteio será gravada e será disponibilizado um link para consulta no site do DAE. Aos interessados em participar da sessão pública do sorteio, solicitamos a confirmação de presença até o dia 22/04/2025, através do e-mail: licit.compras@daebauru.sp.gov.br.

*NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO*

Notificamos aos interessados no referido credenciamento que foi publicada no Diário Oficial de Bauru com veiculação no dia 8 de abril de 2025 a relação dos leiloeiros HABILITADOS e INABILITADOS para participarem do sorteio inicial. Informamos que os Leiloeiros que foram inabilitados não participarão do Sorteio inicial, porém, caso queiram, poderão sanear a documentação apresentada e novamente pleitear o Credenciamento neste Departamento, conforme cláusula 10.2.5 do Edital.


Informações: 


https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_diariooficial/2025/04/do_20250408_3972.pdf 

https://www.daebauru.sp.gov.br/licitacao.php

www.gov.br/compras ou www.gov.br/pncp
*NOTIFICAÇÃO DE RETOMADA DE CREDENCIAMENTO*

Notificamos aos interessados no referido credenciamento que o chamamento público foi retomado, conforme publicação no Diário Oficial de Bauru do dia 22 de março de 2025. 

*NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO*

Notificamos aos interessados no referido credenciamento que o chamamento público está suspenso sine die, conforme publicação no Diário Oficial de Bauru do dia 22 de fevereiro de 2025. Informamos que a retomada do procedimento será devidamente notificada, em momento oportuno.

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000001/2026

Horários:

Recebimento via e-mail das intenções de se credenciar e da documentação de habilitação: de 24/01/2025 às 9 horas (horário de Brasília) a 24/01/2030 às 9 horas (horário de Brasília).

OBJETO

Processo Administrativo: 9088/24
Tipo da Licitação: Menor Preço
Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo no município de Bauru, denominado Val de Palmas P01, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e de todos os equipamentos necessários para sua completa execução, inclusive a adutora de recalque de DN 400 mm, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e de acordo com projetos básicos apresentados pelo DAE, planilhas e demais condições especificadas no Caderno de Encargos e Especificações Técnicas, anexo do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93002/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Planta cortes e detalhes - (8829KB)
Projeto basico - (2374KB)
Modelo Placa da Obra - (1053KB)
Cronograma - (16KB)
Modelo Planilha Excel - (46KB)
Modelo Planilha - (578KB)
Planilha - (56KB)
Edital Concorrencia 002/2025 - (6635KB)

REALIZAÇÃO

12/08/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000093/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 12/08/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 12/08/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 12/08/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 10618/23
Tipo da Licitação: Menor Preço
Contratação de empresa especializada para a execução de poço tubular profundo no município de Bauru, denominado Zona Norte II, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, conforme as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e de acordo com projetos básicos apresentados pelo DAE, planilhas orçamentárias e demais condições especificadas no caderno de encargos e especificações técnicas contidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93001/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Projeto eletrico - (4678KB)
Projeto implantacao - (8506KB)
Modelo Placa da Obra - (1053KB)
Cronograma - (282KB)
Modelo Planilha Excel - (39KB)
Modelo Planilha - (560KB)
Planilha - (536KB)
Edital Concorrencia 001/2025 - (7461KB)

REALIZAÇÃO

11/08/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000092/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 11/08/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 11/08/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 11/08/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 1915/25
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de bioestimulador de microrganismos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93051/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 051/2025 - (779KB)

REALIZAÇÃO

11/07/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000102/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 11/07/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 11/07/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 11/07/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 78/25
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93050/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 050/2025 - (787KB)

REALIZAÇÃO

10/07/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000101/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 10/07/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 10/07/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 10/07/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 1732/25
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de pedras decorativas diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93049/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 049/2025 - (775KB)

REALIZAÇÃO

04/07/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000098/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 04/07/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 04/07/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 04/07/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 1117/25
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de lâmina para serra manual com dimensões de 12 x ½ x 0,025 polegadas (comprimento x largura x espessura), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93048/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 048/2025 - (775KB)

REALIZAÇÃO

03/07/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000096/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 03/07/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 03/07/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 03/07/2025 - às 09h00 horas

OBJETO

Processo Administrativo: 683/25
Tipo da Licitação: Menor Preço
Aquisição de cintas com olhais e cinta para amarração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

www.gov.br/compras - Nº 93047/2025

DOCUMENTOS E ANEXOS

Edital PE 047/2025 - (593KB)

REALIZAÇÃO

02/07/25 09:00

SITUAÇÃO

A realizar

ESCLARECIMENTOS

Id contratação PNCP: 46139952000191-1-000095/2025

Horários:

Recebimento das propostas: até 02/07/2025 - às 09h00 horas
Abertura da Sessão: 02/07/2025 - às 09h00 horas
Início da Disputa de Preços: 02/07/2025 - às 09h00 horas